[Lei 651/2014 Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial no Orçamento Vigente, com finalidade de doação em valor financeiro.] Lei 651-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM FINALIDADE DE DOAÇÃO EM VALOR FINANCEIRO.

[Lei 614/2013 Autoriza o poder executivo municipal de Desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar.] Lei 614-2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR

[] Lei 616-2013 “Dispõe sobre a política de gestão documental no âmbito do Poder Legislativo Municipal, cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – COMPAD, e dá outras providências.”

[Lei 648/2014 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade] Lei 648-2014 Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Soledade,

[Lei 647/2014 Autoriza o poder executivo a conceder reajustes salarial aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências] Lei 647-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei 646/2014 Cria a gratificação para os servidores ocupantes de cargos designados para compor a Comissão Permanente de Licitações.] Lei 646-2014 Cria a gratificação para os servidores ocupantes de cargos designados para compor a Comissão Permanente de Licitações

[Lei 644/2014 dispõe sobre a nomeação do laboratório de análise clínica Edna Maria Pereira de Melo.] Lei 644-2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA EDNA MARIA PEREIRA DE MELO.

[Lei 645/2014 Dispõe sobre a desafetação, para fins de interesse social, e doação de imóvel público municipal e dá outras providencias.] Lei 645-2014 Dispõe sobre a desafetação, para fins de interesse social, e doação de imóvel público municipal e dá outras providências.

[Lei 643/2014 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do quadro de pessoal da prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.] Lei 643-2014 Atualiza os valores dos vencimentos básicos dos cargos integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Soledade e dá outras providências.

[Lei 642/2014 Disciplina Doações de Imóveis Públicos do município de] Lei 642-2015 Disciplina Doações de Imóveis Públicos do Município de Soledade e dá outras providências.

[Lei 641-2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Soledade para o exercício financeiro de 2014.] Lei 641-2013 Estima a receita e fixa a Despesa do Município de SOLEDADE para o exercício financeiro de 2014

[Lei 638/2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.] Lei 638-2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.

[Lei 639/2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.] Lei 639-2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.

[Lei 640/2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.] Lei 640-2013 Denomina rua sem denominação e dá outras providências.

[Lei 634/2013 Dispõe sobre objetivos, instrumentos, princípios e diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos no Município de Soledade e dá outras providências.] Lei 634-2013 Dispõe sobre objetivos, instrumentos, princípios e diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos no Município de Soledade e dá outras providências.

[Lei 635/2013 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.] Lei 635-2013 Denomina rua sem denominação, e dá outras providências.

[Lei 636/2013 Dispõe sobre o PAA- Plano Plurianual do Município de Soledade- PB, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.] Lei 636-2013 Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Soledade – PB, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

[Lei 632/2013 Fixa os valores e estabelece critérios para a concessão de diárias para vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal.] Lei 632-2013 Fixa os valores e estabelece critérios para concessão de diárias para Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal.

[Lei 633/2013 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n°90, de 15/12/1995] Lei 633-2013 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 90, de 15-12-1995, que trata do Fundo Municipal de Assistência Social de Soledade e dá outras providências.

[Lei 631/2013 Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel público municipal e dá outras providências.] Lei 631-2013 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder doação de imóvel público municipal e dá outras providências.

[Lei 627/2013 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade-IPSOL] Lei 627-2013 Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade – IPSOL.

[Lei 628/2013 Reconhece de Utilidade Pública a Organização não governamental- "IDE" e dá outras providências.] Lei 628-2013 Reconhece de Utilidade Pública a Organização não Governamental – “IDE” e dá outras providências.

[Lei 629-2013 Denomina de ANTONIO DE QUEIROZ SOUTO a Banda Marcial do PETI do Município de Soledade-PB e dá outras providências.] Lei 629-2013 Denomina de ANTONIO DE QUEIROZ SOUTO a Banda Marcial do PETI do Município de Soledade - PB e dá outras providências.

[Lei 578-2012 Concede Titulo de Cidadão Soledadense e dá outras providencias.] Lei 578-2012 Concede Título de Cidadão Soledadense e dá outras providências.

[Lei 625/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária] Lei 625-2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Soledade e dá outras providências.

[Lei 626/2013 Altera o dispositivo da Lei Municipal n°507-2099] Lei 626-2013 Altera o dispositivo da Lei Municipal n.º 507-2099, e dá outras providências.

[Lei 620/2013 Concede Titulo de cidadã Soledadense, e dá outras providências.] Lei 620-2013 Concede Título de Cidadã Soledadense, e dá outras providências.

[Lei 622/2013 Autoriza o chefe do poder executivo a firmar contrato de comodato de imóvel pertencente ao patrimônio público, com "ADEFESOL" e dá outras providências.] Lei 622-2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COM “ADEFE-SOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[Lei 623/2013 Altera a tabela I do Anexo II da Lei 482/2008 e dá outras providências.] Lei 623-2013 Altera a Tabela I do Anexo II da Lei 482-2008 e dá outras providências.

[Lei 618/2013 Modifica redação de dispositivos de lei que menciona e adota outras providências] Lei 618-2013 Modifica redação de dispositivos de lei que menciona e adota outras providências.